Estudo de Documentos

Plano de Ação para Promover a Atualização de Equipamentos em Grande Escala e Troca de Produtos de Consumo

Exigências Gerais

Até 2027, o volume de investimento em equipamentos nos setores de indústria, agricultura, construção, transporte, educação, turismo, saúde, entre outros, aumentará em mais de 25% em comparação com 2023. A eficiência energética dos principais equipamentos industriais deverá atender aos padrões de economia de energia, e a proporção de capacidade com desempenho ambiental de nível A aumentará significativamente. Espera-se que a taxa de uso de ferramentas digitais em empresas industriais e a taxa de controle numérico em processos críticos atinjam 90% e 75%, respectivamente. A quantidade de automóveis sucateados deverá dobrar em comparação com 2023, o volume de transações de carros usados aumentará 45%, e a reciclagem de eletrodomésticos crescerá 30%, com a participação de materiais reciclados na oferta de recursos sendo ampliada.

Implementação da Ação de Atualização de Equipamentos

Promover a atualização e reforma de equipamentos nos setores-chave: aço, metais não ferrosos, petroquímica, materiais de construção, eletricidade, maquinaria, aviação, navegação, têxteis e eletrônicos. Modernizar e substituir equipamentos de produção, consumo de energia, transmissão e distribuição de energia. Eliminar equipamentos obsoletos que não atendam aos padrões legais.
Acelerar a atualização de equipamentos no setor de infraestrutura urbana: integrar a renovação urbana e a reforma de áreas residenciais antigas, com foco em elevadores, abastecimento de água, aquecimento, gás, tratamento de esgoto, saneamento, segurança e sistemas de monitoramento urbano. Modernizar instalações de abastecimento de água e redes subterrâneas, pontes e túneis com sensores inteligentes. Acelerar a renovação de sistemas de videomonitoramento em áreas públicas e estradas.
Apoiar a substituição de equipamentos de transporte e maquinário agrícola antigo: promover a eletrificação de ônibus e modernizar a estrutura de maquinário agrícola.
Melhorar o nível de equipamentos educacionais, turísticos e médicos: incentivar instituições médicas qualificadas a atualizar equipamentos como robôs cirúrgicos, diagnóstico por imagem e telemedicina.

Implementação da Ação de Troca de Produtos de Consumo

Substituição de carros e eletrodomésticos antigos
Reformas para adequação a idosos

Implementação da Ação de Reciclagem

Apoiar empresas de eletrônicos no desenvolvimento de negócios de troca e reparo de produtos usados
Promover o uso de tecnologias como manufatura aditiva e inspeção não destrutiva para melhorar os níveis de remanufatura
Avançar na utilização de metais não ferrosos reciclados e no desenvolvimento de tecnologias para a extração de metais preciosos

Implementação da Ação de Melhoria de Padrões

Otimizar padrões de emissão de poluentes atmosféricos e aquáticos
Promover o conhecimento sobre a vida útil segura de eletrodomésticos e economia de energia
Aperfeiçoar padrões de design verde para reciclagem e remanufatura de materiais e componentes
Estabelecer padrões nacionais para a exclusão de dados em transações de eletrônicos usados
Expandir os incentivos fiscais para equipamentos de economia de energia e proteção ambiental

Fortalecimento das Garantias Políticas

Incluir projetos de atualização de equipamentos e reciclagem no orçamento federal
Estender subsídios para a troca de carros antigos
Maximizar o uso de subsídios para a substituição de maquinário agrícola
Implementar a emissão reversa de faturas para produtos reciclados

Opiniões sobre o Fortalecimento da Supervisão, Prevenção de Riscos e Promoção do Desenvolvimento de Alta Qualidade do Mercado de Capitais

Reforçar os Padrões de Listagem

Proteger os direitos dos investidores, especialmente os pequenos investidores
Melhorar os padrões de listagem nas bolsas de valores e ajustar os critérios do STAR Market
Tornar obrigatório divulgar políticas de dividendos no momento da listagem
Combater rigorosamente fraudes em IPOs
Os ganhos com novos IPOs estão de volta devido ao retorno da regulação rigorosa.

Fortalecer a Supervisão Contínua das Empresas Listadas

Combater fraudes financeiras e apropriação indevida de fundos
Reforçar o papel dos conselhos de administração independentes
Regular a venda de ações por grandes acionistas e proporcionar saídas para fundos de investimento
Restringir a venda de ações por grandes acionistas de empresas que não distribuem dividendos
Combater manipulação de mercado e insider trading
Gestão de valor de mercado agora legalizada

Intensificar o Processo de Deslistagem

Estabelecer padrões diferenciados de deslistagem para cada segmento do mercado
Reduzir o valor dos “shell companies”
O valor das “empresas-zumbi” está acabando.

Reforçar a Supervisão de Fundos e Valores Mobiliários

Reformar os sistemas de remuneração no setor de fundos e valores mobiliários
O tempo dos gestores de fundos famosos nas lives acabou.

Aumentar a Supervisão de Negociações

Fortalecer os mecanismos de estabilização do mercado e melhorar as respostas a cenários extremos
Combater a manipulação de mercado e as vendas a descoberto maliciosas

Promover a Entrada de Fundos de Longo Prazo no Mercado

Criar um sistema de apoio ao investimento de longo prazo
Estabelecer um canal rápido de aprovação para ETFs
Reduzir gradualmente as taxas no setor de fundos de investimento

Aprofundar as Reformas e Abertura

Apoiar a inovação tecnológica, o desenvolvimento verde, a reforma das empresas estatais e o crescimento de pequenas e médias empresas
Fortalecer a gestão do processo de listagem no exterior